Contracted out money purchase scheme (COMPS)
An occupational ***pension scheme*** that is contracted out on a money purchase basis i.e. where the employer pays minimum payments towards protected rights.

employers are free to contract out their employees from the state scheme for the additional earnings-related pension to provide their own occupational pension in its place

Insurance (AS)

(1)
TERM contracted-out pension scheme

TERM regime de pensões convencionalmente excluído
Reference Relatório Geral C.E.,1993


3. voluntary elements
3.1 Contracting-out: replacement of compulsory supplementary pension possible by voluntary
supplementary pension schemes that are capital covered (e.g. Stakeholder Pension), so far up to 90
percent of all persons contracted out

http://www.esip.org/publications/pb19.pdf

Contracted out
This refers to a statutory arrangement under which pension schemes that meet certain conditions may contract out of the second state pension (S2P), formerly the state earnings related pension (SERPS), and the members and employers pay lower National Insurance contributions. Members of a contracted out pension scheme obtain rights in the pension scheme in place of additional earnings - related benefits under the state scheme.


Estas questões foram suscitadas no âmbito de um litígio que opõe M. T. Magorrian e I. P. Cunningham ao Eastern Health and Social Services Board e ao Department of Health and Social Services a respeito de certas prestações complementares de um regime de pensões de velhice convencionalmente excluído.

Ambas as recorrentes na causa principal estavam inscritas no e pagavam cotizações para o Health and Personal Social Services Superannuation Scheme (a seguir «Superannuation Scheme»), que é um regime voluntário de pensão convencionalmente excluído para o qual contribuem tanto a entidade patronal como os trabalhadores. Desde 1973, a inscrição neste regime é possível para os trabalhadores a tempo parcial cujo horário atinja um determinado número de horas e, desde 1991, para todo o pessoal a tempo parcial, independentemente do número de horas prestadas. Nos termos deste regime, os inscritos recebem uma quantia fixa no momento da aposentação e seguidamente pagamentos mensais.

http://www.curia.eu.int/pt/actu/activites/act97/9734pt.htm